Physis

A plataforma encontra-se configurada em ambiente WEB, utilizando rotinas em linguagem PHP e Banco de Dados MySQL e permite a gestão dos processos de licenciamento ambiental e das fiscalizações de forma fácil, eficaz e tempestiva, além da disponibilização da consulta pública de licenças e processos de fiscalização, através da Internet.

A plataforma contempla os seguintes módulos:

MÓDULO DE CONTROLE DE LICENÇAS AMBIENTAIS
O módulo de Controle de Licenças Ambientais fornece à Secretaria um controle do fluxo das licenças ambientais, desde a solicitação e inclusão da documentação pelo contribuinte até a publicação da homologação da licença, passando pelo Protocolo (checagem da documentação, cálculo e geração de guias para pagamento das taxas de licenciamento, protocolo de entrega da documentação), Análise (análise da documentação anexada, vistoria técnica, emissão de parecer técnico), Aprovação (autorização e liberação da licença pelo Secretário), Auditoria (homologação pelo Conselho) e Finalizados (arquivo). Em cada uma das fases, a depender do andamento do processo e documentação, o processo pode ser indeferido, mediante justificativa.

Os valores das guias para pagamento das taxas de licenciamento são calculados de acordo com os parâmetros vigentes na legislação do município. Esse módulo permite a inclusão das cópias digitalizadas dos documentos entregues pelo contribuinte ao processo, segundo check-list pré-definido, bem como efetua a distribuição dos processos para os analistas, a emissão do Parecer Técnico, o controle dos prazos para a regularização dos condicionantes da concessão das licenças e a inclusão das informações relevantes da Reunião do Conselho (data, hora, local, relator, conselheiros participantes) onde a licença foi homologada.

O módulo engloba ainda o controle das vigências das licenças, permitindo um maior rigor, tempestividade e eficácia nesse processo.

Tanto o controle dos prazos de regularização dos condicionantes, quanto das renovações das licenças vencidas e a vencer são efetuados através de mensagens de alertas e relatórios, a serem tratados pelos fiscais do município.

MÓDULO DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÕES
O módulo de Controle de Fiscalizações propícia à Secretaria um eficaz acompanhamento das notificações e autos de infração provenientes das visitas programadas dos fiscais, administrativas (prazos vencidos) e denúncias recebidas.
As denúncias recebidas são registradas no sistema, identificando sua origem, e direcionadas para o fiscal coordenador que efetua a distribuição para ele próprio ou para os demais fiscais.

Estes fazem a vistoria técnica, com posterior inclusão ao processo de fotos, emissão do termo de vistoria, notificação (se houver) e auto de infração (se houver). Quando da existência de autos de infração, os fiscais encaminham o processo para o Jurídico.

O módulo engloba o controle do fluxo das defesas em Primeira Instância, com a inclusão da documentação das defesas do contribuinte recebidas, a emissão do parecer do jurídico da Secretaria com a decisão para arquivo ou manutenção do pagamento de multa, obedecendo aos prazos legais de defesa.

Engloba ainda o controle do fluxo das defesas em Segunda Instância, com a recepção e inclusão da documentação da defesa e o posterior envio para o Conselho, assim como a emissão do parecer do Conselho com a decisão final para arquivo ou manutenção do pagamento de multa, sempre obedecendo aos prazos legais de defesa.

MÓDULO DE CONSULTA PÚBLICA DE LICENÇAS E PROCESSOS
Este módulo permitirá aos funcionários e gestores da Secretaria e Prefeitura, bem como aos contribuintes, consultar o andamento dos processos.
Salientamos que teremos 02 perfis de consulta, a saber:
Perfil Consulta Gestor – terá acesso a consulta de todos os processos cadastrados, seja por CPF/CNPJ, nome ou endereço do imóvel.
Perfil Consulta Contribuinte – terá acesso apenas aos processos envolvendo seu CPF/CNPJ

BENEFÍCIOS

PARA A PREFEITURA
Modernização dos serviços;
Maior transparência dos fluxos dos processos da Secretaria;
- Consulta e acompanhamento, em tempo real, do andamento dos processos de licenciamento e fiscalização, 24h por dia, 7 dias por semana;
- Possibilidade ao Secretário de autorizar (assinar) licenças a partir de seu próprio dispositivo móvel, em qualquer lugar;
- Agilidade nos processos de licenciamento e fiscalização, uma vez que os processos e respectivos documentos estarão disponíveis e acessíveis, 24h por dia, 7 dias por semana, a partir de qualquer dispositivo, seja computador, tablet ou smartphone, desde que conectado à Internet;
- Rapidez na pesquisa ao acervo de processos e respectivos documentos, mesmo que antigos, uma vez que esses processos e documentos estarão disponíveis para consulta em meio digital;
- Otimização da mão de obra disponível na Secretaria, uma vez que diversas atividades passam a ser automatizadas, liberando essa mão de obra para atividades mais especializadas;
- Informações gerenciais rápidas e precisas sobre o fluxo de demandas, servindo de apoio à decisão;
- Informações gerenciais para análise de desempenho das diversas áreas na Secretaria; - Eliminação dos custos com a aquisição de selos holográficos, uma vez que a veracidade das licenças se dará através de QRCode;
- Redução gradativa dos custos com gastos com papel e impressão, uma vez que os documentos passarão gradativamente a não serem mais impressos em papel;
- Redução dos riscos de insalubridade para os servidores que lidam com o arquivo, uma vez que as consultas serão feitas a arquivos virtuais e, somente em casos extremos, será necessária a consulta ao arquivo físico.

PARA A SOCIEDADE
- Flexibilidade ao contribuinte para solicitar sua licença 24h por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo (computador, tablet, smartphone), em qualquer lugar, desde que conectado à Internet;
- Melhoria do fluxo e rapidez no atendimento das demandas de licenciamento e fiscalização; - Melhoria na transparência das informações, proporcionando visibilidade do processo e rastreabilidade em tempo real;
- Aumento da eficácia e agilidade da atuação do servidor público;
- Melhoria da qualidade do atendimento do servidor público junto à população.

PARA O MEIO AMBIENTE
- Diminuição da quantidade de impressões;
- Desencorajamento de práticas de desmatamento.

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